Os ‘CEOs’ do Funcionalismo: A Concentração de Renda no Judiciário e a Perda de Legitimidade Social
O debate sobre a remuneração de agentes públicos do topo da pirâmide estatal ganhou novos e…
Cooperação Internacional e Combate à Lavagem de Dinheiro: Reflexos Jurídicos da Operação da Polícia Federal pós-Sanções dos EUA
No cenário contemporâneo do Direito Penal Internacional, a cooperação entre nações tem se mostrado o pilar…
O Plano Decenal de Energia 2035 e os Desafios Regulatórios frente à Expansão das Renováveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentaram as…
Guarda Compartilhada e o Melhor Interesse da Criança: A Visão Pragmática do STJ
No recente debate promovido pelo programa oficial ‘STJ No Seu Dia’, do Superior Tribunal de Justiça,…
O Futuro dos Concursos Públicos: A Expansão do CNU para Carreiras Estaduais e o Novo Perfil do Servidor
O cenário dos concursos públicos no Brasil está prestes a passar por uma nova rodada de…
Banco Central Regulamentará Atuação de Gestores de Pagamentos no Pix
A Evolução Regulatória do Pix e a Nova Figura do Gestor de Pagamentos O Banco Central…
Análise Jurídico-Eleitoral: Os Desafios de Flávio Bolsonaro diante da Instabilidade Partidária no Rio de Janeiro
O Cenário de Incerteza e a Engenharia Jurídico-Eleitoral A indefinição política no estado do Rio de…
O Papel do Controle Externo e Judicial na Fiscalização de Emendas Parlamentares: O Caso de Roraima
Introdução ao Caso: Fiscalização e Controle de Recursos Públicos Recentemente, o cenário jurídico-político brasileiro foi marcado…
PL 4675/2025: Relatório amplia participação social em processos do Cade nos mercados digitais
Democratização no Controle de Concentrações: O Novo Panorama do PL 4675/2025 A regulação dos mercados digitais…
Corte Especial do STJ define critérios para concessão de justiça gratuita a pessoas jurídicas em histórico julgamento virtual
Introdução A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um marco jurisprudencial relevante ao…
