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Eleições 2026: Cenário da disputa ao Senado pelo Maranhão

O cenário eleitoral para o Senado no Maranhão em 2026 já movimenta o meio jurídico e político, com onze candidatos confirmados para duas vagas em disputa.

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Eleições 2026: Panorama da disputa para deputado estadual no MA

Com 5,1 milhões de eleitores, o Maranhão se prepara para eleger 46 deputados estaduais em 2026. Entenda os detalhes do pleito e o cenário político.

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Gilmar Mendes leva ao Plenário do STF disputa sobre precatórios

O ministro Gilmar Mendes decidiu levar ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a controvérsia envolvendo o pagamento de precatórios bilionários devidos a usinas.

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STF: Gilmar Mendes leva ao Plenário disputa bilionária de precatórios

O ministro Gilmar Mendes encaminhou ao Plenário do STF o ARE 1312127, visando uniformizar a jurisprudência sobre indenizações a usinas sucroalcooleiras que somam R$ 103,4 bilhões.

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OAB aciona STF para proteger sigilo profissional no Caso Master

O Conselho Federal da OAB protocolou pedido junto ao STF para garantir a preservação do sigilo profissional de advogados em materiais apreendidos na Operação Compliance Zero.

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CNJ investiga desembargador do TRF-1 por suposta ligação com Banco Master

O Conselho Nacional de Justiça investiga o desembargador Newton Ramos, do TRF-1, após revelações sobre precatórios do setor sucroalcooleiro e contratos com o Banco Master.

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TST declara greve dos Correios não abusiva e mantém movimento

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a greve dos Correios não é abusiva, permitindo a continuidade do movimento e autorizando a compensação dos dias parados.

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TSE autoriza uso da imagem de Jair Bolsonaro em santinhos de campanha

Por 5 votos a 2, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral reverteu proibição anterior e permitiu que candidatos utilizem a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro em santinhos e materiais de campanha.

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CNJ realiza inspeção em gabinete de desembargador no TRF-1

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deflagrou inspeção em gabinete de desembargador do TRF-1, focando em processos relacionados ao setor sucroalcooleiro.

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STF: Ministro Mendonça prorroga suspensão de multas da NR-1

O ministro André Mendonça, do STF, concedeu novo prazo de 90 dias para a suspensão de multas relacionadas à saúde mental na NR-1, aguardando manifestação da AGU.

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