Avaliação de deficiência com atribuições do cargo deve ser feita em estágio probatório
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou a sentença para…
STF suspende processos contra médicos com base em norma que dificultava aborto legal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos…
É válida decisão que autorizou o acesso a todos os dados em celulares de investigados
Acusados da prática dos crimes de organização criminosa, descaminho, falsidade ideológica, lavagem e ocultação de…
DIREITO À AMPLA DEFESA: Delatado pode acessar gravações sobre acordo de colaboração premiada e sua homologação, diz STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a pessoa delatada em…
Laboratório de inovação do tribunal vai se chamar STJ Lab
Após um mês de concurso e mais de 200 sugestões apresentadas, o processo de escolha…
“Não há problema algum em discordar”, defende Hédio Silva Jr. durante palestra magna da 9ª CIDH
“A diversidade significa que concordamos em discordar, e não há problema algum em discordar”, destacou…
Aplicativo indenizará motorista por desvinculação sem comunicação prévia
A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) determinou que uma empresa de aplicativo…
STF julga regras de convenção sobre sequestro internacional de crianças
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (23) uma ação que…
Em Campinas, abertura da 9ª CIDH exalta democracia, pluralidades e o princípio do não retrocesso
Com o objetivo de discutir a criação de mecanismos concretos para a manutenção e efetivação…
STF promove diálogo com influenciadores em parceria com o TikTok
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, em parceria com o TikTok, uma manhã de rodas…
