STJ permite adoção sem consulta à família extensa quando mãe opta por entrega sigilosa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito da mãe ao…
Eleições OAB-RS: Tradicional grupo OAB + registra chapa liderada por Leonardo Lamachia que disputará reeleição
Encerrado o prazo das inscrições das chapas que irão concorrer às eleições 2024 da OAB do…
Julgamento sobre regime de recuperação judicial para cooperativas médicas prossegue amanhã no STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de uma ação que busca saber…
STJ diz que depoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulas as provas decorrentes do acesso…
Juiz que negligenciava atuação de assessores recebe pena de disponibilidade por 90 dias
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (22/10), por unanimidade, aplicar pena…
STJ reduz honorários sucumbenciais em ação de Romário contra Editora Abril
Por maioria, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu os honorários advocatícios devidos…
OAB SP prorroga prazo para atualização cadastral até 1º de novembro
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) informa que o prazo para…
Ministro Gilmar Mendes cita “polaca” de Vargas ao criticar propostas que afetam autonomia do STF
Durante o julgamento desta quarta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes destacou…
‘Preocupação é com a chuva’, diz presidente do TSE sobre segundo turno das eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, disse que uma das preocupações no…
OAB quer suspender recomendações do CNJ aprovadas sem a participação da advocacia
Em sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da última terça-feira (22/10), foram aprovados dois…
