PGR denuncia homem que fez ameaças a Lula e a ministros do STF por incitação ao crime
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ivan Rejane Fonte Boa Pinto…
Presidente da OAB-PB nega assinatura para construção de sede de Subseção alegando falta de apoio à sua reeleição
O presidente da OAB Paraíba, Harrison Targino, se recusou a assinar pedido de liberação de recursos…
Norma que autoriza MP e polícia a requisitar de telefônicas dados cadastrais de investigados é válida, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo de lei que permite às autoridades policiais…
Dino determina ampliação de análise sobre cidades que mais receberam emendas do “orçamento secreto”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (11) que a Controladoria-Geral…
STF valida acesso a dados cadastrais de investigados por polícias e MP sem autorização judicial
Nesta quarta-feira (11), o STF validou, em sessão plenária, a constitucionalidade da norma que permite o…
Advogado tenta defender Deolane por conta própria no STJ e ela pede desistência da ação
Após a advogada e influencer Deolane Bezerraser presa novamente nessa terça-feira (10/9), foi protocolado um habeas corpus…
STF reconhece direito de herdeiros de ex-cabo da Aeronáutica a pleitear indenização retroativa
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os herdeiros de um ex-cabo da…
STF vai decidir se soberania da decisão de júri popular permite prisão imediata de condenado
Está na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (11), um recurso que…
STJ avalia se existe racismo em “Caçadas de Pedrinho”, obra de Monteiro Lobato
Nesta quarta-feira (11), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento sobre…
Deolane Bezerra é mantida presa após audiência de custódia
A Justiça de Pernambuco decidiu em audiência de custódia, nesta quarta-feira (11), que a influenciadora Deolane Bezerra — alvo de operação…
