STF irá discutir validade de prova obtida por segurança privado em busca pessoal em estabelecimento público
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é lícita prova obtida após busca pessoal realizada…
Influencer e advogada, Deolane Bezerra tem prisão domiciliar revogada após descumprir medidas cautelares
A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra teve prisão domiciliar revogada pela Justiça nesta terça-feira (10) após ter…
STF absolve homem condenado por furtar um rádio e um pendrive
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem que…
Mídias importadas com obras de artistas nacionais não têm isenção tributária, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mídias importadas, mas contendo obra musical de artista nacional,…
Senadores retiram assinaturas de pedido de impeachment de Moraes
Senadores retiraram suas assinaturas do documento, apresentado nesta segunda-feira (9), que pede abertura do processo de…
STJ condena revista a indenizar Michelle Bolsonaro por notícia de 2020
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a revista IstoÉ e o editor responsável pela publicação a indenizar…
Juiz reconhece direito a pensão alimentícia para animal de estimação com doença grave
Uma decisão judicial em Conselheiro Lafaiete (MG) assegurou o direito ao recebimento de pensão alimentícia provisória,…
Ex-BBB tem condenação mantida e pena aumentada para oito anos por estupro
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou nesta terça-feira (10), em segunda instância, a…
Projeto de lei propõe permitir porte de arma para advogados inscritos na OAB
O Projeto de Lei 2.975/24, apresentado pelo senador Castellar Neto, busca modificar o Estatuto do Desarmamento…
OAB solicita ao CNJ adoção da Selic composta para correção de precatórios
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com um pedido de providências…
