Mulher absolvida após acusação por homicídio com fogo em legítima defesa
Após quase duas décadas de acusação, Adriana Aparecida Nunes, de 45 anos, foi absolvida pela 3ª…
STF mantém liminar que impede TCU de fiscalizar recursos da Justiça Federal
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a liminar que suspende a…
AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU),…
Justiça ordena embarque de cão de suporte emocional em voo internacional
A juíza Catucha Moreira Gidi, da 7ª Vara de Relações de Consumo da Bahia (BA), determinou…
Barroso ressalta papel dos precedentes na segurança jurídica durante evento do TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou, nesta segunda-feira (9), o VI Encontro Nacional sobre Precedentes…
STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal…
Sancionada lei que unifica concursos públicos federais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que…
Zanin autoriza cunhada de Sarney a acessar parte das provas de investigação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin concedeu à desembargadora afastada Nelma Celeste Sousa…
Operação resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão
Uma operação resgatou 21 trabalhadores em condições análogas à escravidão em um canteiro de obras em…
Decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale terá eficácia sobre todas as ações semelhantes, define STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Incidente de Assunção de…
