FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o saldo do Fundo de…
Judiciário do Piauí conquista Selo Linguagem Simples 2024
Nesta semana, o Judiciário piauiense foi agraciado com o “Selo Linguagem Simples 2024” pelo Conselho Nacional…
Moraes critica incoerências na pejotização: ‘Se aceitou, deve recolher tributos como pessoa física’
Na sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes condenou…
CNJ impõe pena de 90 dias a juiz por negligência em supervisão de assessores
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (22/10), por unanimidade, aplicar pena…
Laudo do incêndio em prédio do STF será entregue à Corte em 30 dias
O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal vistoriou na manhã desta terça-feira, 22, o segundo andar do Anexo…
“Fui atacada enquanto exercia minha profissão”: Advogada denuncia agressãoem delegacia no Pará
A advogada Márcia Oliveira relatou nas redes sociais que foi agredida dentro da Delegacia de Polícia…
STF rejeita cobrança de imposto de renda de doador sobre adiantamento de herança
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (22), um recurso…
CNJ mantém afastado juiz do TJ-MT por suposto recebimento de vantagens indevidas
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (22/10), decisão liminar…
Coordenadora de laboratório que errou testes de HIV tem prisão mantida
A Justiça manteve a prisão da coordenadora técnica do PCS Lab Saleme, laboratório que errou os…
Gilmar Mendes: Não faz o menor sentido proibir ministros do STF no TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta segunda-feira, 21, a Proposta de…
