Mantida condenação de empresa que violou contrato de exclusividade de concorrente
Por unanimidade, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo (SP) manteve decisão…
AFASTADA POR 90 DIAS: Desembargadora do TJ-RJ é punida pelo CNJ por postagens ofensivas contra Marielle Franco
As frequentes manifestações político-partidárias, inclusive contra a vereadora Marielle Franco, em postagens em redes sociais…
STJ isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a proprietária de um…
STF julga se histórico da vida sexual ou estilo de vida podem ser considerados ao julgar crimes contra mulheres
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (22) uma ação em que…
STF julgará diretamente no Plenário ação contra alterações em normas ambientais do RS
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu diretamente ao Plenário o julgamento…
Banco é condenado a indenizar vítima de ‘golpe da maquininha’
O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor de serviços…
STF suspende leilão de lotes de parceria público-privada da Companhia de Saneamento do PR
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o leilão de três lotes…
Justiça argentina autoriza prisão domiciliar a brasileiro acusado de golpe de R$ 1 bi
A Justiça da Argentina autorizou o brasileiro Antônio Inácio da Silva Neto, acusado de aplicar…
‘MUITO CONSTRANGIDA’: Advogada afirma ter sofrido racismo em loja da Zara no RJ e presta queixa
Uma advogada do Rio de janeiro afirma ter sido vítima de racismo ao deixar uma unidade da Zara…
É ASSÉDIO JUDICIAL: Supremo reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade de expressão
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como assédio judicial o ajuizamento…
