Condenado por tráfico de 2 t de droga não tem pena reduzida no STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar…
STJ nega liberdade para “Loira do PCC”
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de…
Informativo extra trata de intimação sobre penhora
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 29ª edição extraordinária…
juros na partilha de bens depende do trânsito em julgado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na partilha de bens,…
Imparcialidade e dever de revelação na arbitragem com o Poder Público
Prestes a completar uma década de vigência, a Lei 13.129, de 26 de maio de…
Corretor não é responsável por danos causados por construtora
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…
(Re)Inventar para integrar: Mercosul x Europa
Muito já se falou sobre potencial de exportação ou importação de mercadorias entre Mercosul e…
Decisão da Suprema Corte não é fim de guerra comercial e pode afetar reunião Lula-Trump
A decisão da Suprema Corte americana de derrubar as ditas tarifas recíprocas de Donald Trump…
acordo encerra disputa por terra indígena após 34 anos
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) homologou acordo…
Dedução de perdas não técnicas independe de serem regulatórias, decide Carf
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por…
