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Financiamento do Terrorismo: Brasil sob Risco de Reprovação no GAFI

O Brasil corre risco de ser incluído na lista cinza do GAFI. Analisamos as falhas regulatórias e os impactos para o sistema jurídico e financeiro nacional.

  • Direito, Notícias

Bolsa Família: O desafio da transição para a autonomia social

Uma análise sobre a evolução das políticas de transferência de renda e a necessidade de estratégias que promovam a autonomia além do Bolsa Família.

  • Direito, Notícias

Eleições 2026: Bahia renova 39 cadeiras na Câmara dos Deputados

Com mais de 11,3 milhões de eleitores, a Bahia se prepara para renovar sua representação na Câmara dos Deputados. Entenda as regras e o cenário para 2026.

  • Direito, Notícias

Eleições 2026: Panorama Jurídico e Político ao Governo do RJ

O cenário eleitoral para o Governo do Rio de Janeiro em 2026 começa a se desenhar. Analisamos os nomes cotados e os desafios jurídicos do pleito.

  • Direito, Notícias

Eleições 2026: Panorama dos Candidatos ao Senado pela Bahia

O pleito de 2026 na Bahia reserva uma disputa acirrada por duas cadeiras no Senado Federal. Analisamos o cenário eleitoral e os nomes em evidência.

  • Direito, Notícias

Justiça do Trabalho proíbe dono da Havan de propaganda política

A 14ª Vara do Trabalho de Goiânia determinou que o empresário Luciano Hang não pode realizar manifestações político-eleitorais em estabelecimentos da rede Havan, sob pena de multa de R$ 50 mil.

  • Notícias, Tribunais

STJ discute suficiência do aviso de glúten em embalagens

O STJ promove audiência pública para avaliar se a rotulagem atual de alimentos com glúten é eficaz na proteção da saúde de pessoas com doença celíaca.

  • Direito, Notícias

TSE analisa recurso contra candidatura de Dr. Furlan no Amapá

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia recurso que contesta a candidatura de Dr. Furlan ao governo do Amapá, com base em alegações de burla à Lei da Ficha Limpa.

  • Direito, Notícias

Campanha de Lula aciona TSE contra Flávio Bolsonaro por suposta interferência estrangeira

A campanha de Lula ingressou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a atuação de estruturas externas na campanha de Flávio Bolsonaro.

  • Direito, Notícias

TJ-SC decide: paternidade biológica não exclui vínculo socioafetivo

A 2ª Vara da Família de Joinville reafirmou a tese da multiparentalidade ao decidir que o vínculo socioafetivo consolidado não é extinto pelo reconhecimento da paternidade biológica.

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

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Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

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