STJ: Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação em conflitos fundiários
O ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, reforça a necessidade de métodos autocompositivos para solucionar conflitos fundiários, visando a pacificação social.
Calendário Eleitoral 2026: Datas das Eleições Presidenciais
O Tribunal Superior Eleitoral já definiu o cronograma para as eleições de 2026. Saiba quais são as datas oficiais para o primeiro e segundo turno do pleito.
TSE indefere registro de candidatura de Arruda ao GDF
O TSE negou o registro de candidatura de José Roberto Arruda para o governo do Distrito Federal, gerando incertezas sobre a composição das urnas eletrônicas.
Justiça do Rio decreta prisão de Veronica Costa por crime de tortura
Após trânsito em julgado, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão da ex-vereadora Veronica Costa, condenada a 10 anos e 8 meses de reclusão por tortura contra o ex-marido.
Justiça autoriza retomada parcial das operações na Mina de Fábrica
Após paralisação decorrente de incidente ambiental em 2026, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais autoriza a Vale a retomar parcialmente as atividades na Mina de Fábrica, condicionada ao cumprimento de termos de compromisso.
Bolsonaro desiste de pedido de suspensão de pena no STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido de suspensão de execução de pena no STF, mas desistiu da ação apenas três horas depois.
TSE adia julgamento sobre candidatura de Dr. Furlan no Amapá
O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu o julgamento sobre a candidatura de Dr. Furlan após pedido de vista do ministro André Mendonça.
Justiça nega aposentadoria por invalidez a jovem com ensino médio
Decisão da 1ª Vara do JEF de Tupã (SP) destaca que nível de escolaridade e idade são fatores determinantes para a reabilitação profissional em vez da aposentadoria por invalidez.
STF: Ministro Dino ordena investigação sobre agentes da CVM
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a investigação de agentes da CVM e apura possíveis pressões políticas em processos administrativos contra o Banco Master.
STF analisa fim de isenção de ICMS de SP para estados do Norte
O Supremo Tribunal Federal pautou o julgamento sobre a limitação de benefícios fiscais de ICMS pelo estado de São Paulo direcionados a estados da região Norte.
