Ministério da Gestão Autoriza Novo Concurso para a AGU: Expectativa de Edital Ainda Este Ano para Carreiras Jurídicas
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou oficialmente a realização de…
Produtividade em Alta: TST Registra Aumento de 25,8% nos Julgamentos do Primeiro Semestre de 2026
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) apresentou um balanço altamente positivo de suas atividades processuais no…
Tema 1.178 do STJ: Rádio Decidendi Debate Critérios para Concessão da Gratuidade de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de seu programa de comunicação “Rádio Decidendi”, trouxe…
A Autonomia das Esferas: O Impacto da Decisão do STF na Improbidade Administrativa
A intersecção entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador sempre representou um dos temas…
Análise Constitucional: O Impacto Fiscal da PEC do FPM e os Desafios do Pacto Federativo
Aprovação na Comissão Especial e a Tramitação no Plenário A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Fortalecimento do Mercado de Capitais: Ministro Flávio Dino Aprova Plano para Garantir Autonomia Financeira da CVM
O Contexto da Decisão: Autonomia Financeira da CVM em Pauta O Ministro Flávio Dino, do Supremo…
O Direito à Saúde e a Judicialização: O Caso da Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) e a Consulta Pública do SUS
A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196,…
Partido Novo aciona STF contra artigo da LDO que permite doações públicas em ano eleitoral
O Questionamento Constitucional da LDO perante o STF O Partido Novo ajuizou uma Ação Direta de…
Direito Autoral: Aviões do Forró é Condenada a Pagar R$ 100 Mil por Uso Não Autorizado de Obra Musical
O Caso e a Condenação Judicial A famosa banda Aviões do Forró foi condenada pelo Tribunal…
STJ afeta recurso repetitivo para decidir sobre incidência de Imposto de Renda em abono do Fundef e Fundeb
Introdução ao Tema A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu a julgamento sob…
