TST valida norma que dispensa registro de ponto para empregados com ensino superior
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, o recurso de um engenheiro…
Advogado e influenciador nas redes sociais, João Neto é preso após agressão contra companheira em Maceió
O advogado e influenciador João Neto, de 47 anos, conhecido por seus vídeos sobre Direito nas…
TST reconhece sobreaviso de bancário que cumpria plantão com celular da empresa
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um analista de sistemas de…
Herança fora da dívida: TRT-9 exclui herdeiros de execução trabalhista iniciada após morte de sócio
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região decidiu pela exclusão de três herdeiros do polo…
Ex terá que pagar aluguel por morar sozinho em imóvel do casal após separação
Um homem foi condenado a pagar mensalmente à ex-esposa o equivalente à metade do valor de…
TJ do Rio suspende decisão que negava isenção de custas a advogado
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu uma decisão de primeira instância que obrigava…
Pedro Paulo Medeiros é o novo presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil por Goiás, Pedro Paulo Guerra de Medeiros,…
STF mantém decisão que impede Guarda Civil de São Paulo usar nome de “Polícia Municipal”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão da Justiça de São Paulo…
Paciente com sequelas após estudo clínico receberá R$ 300 mil e pensão vitalícia
Uma mulher que desenvolveu uma doença dermatológica rara e incapacitante após participar de um estudo clínico…
Empresa é condenada por não entregar ovos de Páscoa comprados online
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) condenou uma empresa de vendas…
