Normas que permitem extinguir punição de presos por faltas disciplinares são inválidas, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais trecho de um decreto do Rio Grande…
Ministério Público seleciona lista tríplice para cargo de Procurador-Geral de Justiça do AM; confira os nomes
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) escolheu, nesta segunda-feira (2), os seguintes promotores para a lista…
Barroso STF defende busca de soluções consensuais para enfrentar judicialização excessiva
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (2) do…
MACHISMO ESTRUTURAL: Exclusão de lideranças femininas na sucessão da OAB-RN reforça desafios à representatividade
Com a aproximação das eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio…
Promotor e assessor suspeitos de exigir R$ 2 milhões para arquivar caso são denunciados
O Ministério Público do Piauí (MPPI) denunciou, nesta segunda-feira (2), o promotor Maurício Verdejo Gonçalves Junior e o…
STF mantém mudança da destinação de valores de multas aplicadas pelo TCE-MT
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma estadual que alterou a destinação dos valores arrecadados com…
Funcionária autista demitida pela Coca-Cola deve ser indenizada em R$ 50 mil após juíza reconhecer discriminação
Uma funcionária com autismo, demitida pela SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S/A (Coca-Cola) em abril de…
Fux atende OAB e não referenda trecho da liminar de Moraes que prevê multa de R$ 50 mil a qualquer brasileiro que acessar o X
Nesta segunda-feira (2), em sessão virtual da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro…
Juiz define que autodeclaração tem validade decisiva em situações de dúvida sobre identificação racial
A autodeclaração do candidato aprovado em concurso deve prevalecer em situações de dúvida sobre a identificação…
Liminar que proibia WhatsApp de compartilhar dados é suspensa
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu uma liminar que proibia o WhatsApp de compartilhar dados…
