Crime ambiental: Prefeito é condenado por manter lixão
O prefeito de Cajazeirinhas (PB), Francisco de Assis Rodrigues de Lima, foi condenado a uma…
Ministério Público deve avaliar e justificar ao magistrado a necessidade do uso de algemas em menores, estabelece STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta terça-feira (7), parâmetros…
Tribunais de todo o país regulamentam transferência de recursos para auxiliar RS
Uma série de tribunais estaduais publicou, nesta segunda-feira (6/5), portarias que regulamentam os repasses de…
Justiça condena acusado de abusar da filha por dez anos a mais de 40 anos de prisão
A Justiça do Ceará condenou um homem acusado de abusar sexualmente da própria filha a…
Liminar proíbe ANTT de restringir atividades de empresa de ônibus modelo de fretamento colaborativo
A desembargadora Mônica Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3), concedeu uma liminar…
STF recolhe doações para o Rio Grande do Sul
O STF vai montar a partir desta terça-feira (7) um ponto de coleta para doações…
Liminar suspende cobrança de créditos tributários baseados na concentração odorífera de perfumes e colônias
A 1ª Vara Federal Cível de Vitória (ES) concedeu uma liminar suspendendo a cobrança de…
STF suspende sanções da União contra governo do RJ por inadimplência em recuperação fiscal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu sanções aplicadas pela União contra…
OAB-PE vai ao CNJ tratar do atendimento na Justiça Estadual
Neste domingo (5) a OAB-PE apresentou uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre…
STF bloqueia parte de precatório devido pela União à educação do Estado do Maranhão
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de 15% de…
