STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível converter uma união estável em casamento…
Concessionária terá que indenizar por danos morais e restituir valor pago em dobro
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou que a concessionária Varella…
Município é responsável pela cobrança de ISSQN em serviços prestados fora da Capital
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu que…
Especialistas debatem eficácia de bloqueio ao X e uso de VPNs no Brasil
Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou o bloqueio da rede…
STF forma maioria para manter bloqueio da rede social X no Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira(2) para apoiar a decisão…
CNMP aprova mudanças para ampliar prazo de processos administrativos disciplinares
Em sessão realizada em 27 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou alterações…
TST rejeita recurso de banco que demitiu funcionária durante a gravidez
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um banco que…
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
Nesta segunda-feira (2), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a liminar do…
STJ define que notícia de fato não autoriza investigação formal e requisição ao Coaf
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples comunicação de um…
STJ mantém honorários por equidade em ação de baixa de gravame
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça…
