PL que garante medidas de proteção a advogados avança na Câmara
O Projeto de Lei (PL) 5109/2023, de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), avançou na Câmara…
Defesa de Deolane aciona STF para influenciadora não ser obrigada a depor em CPI no Senado
A defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que ela não…
STF arquiva inquérito sobre briga de deputados no plenário da Câmara
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (16) o arquivamento do inquérito…
Moraes critica a falta de regulamentação dos dados do Google: “Não existe um banco de dados maior do que o Google tem”
Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (16/10), o ministro Alexandre de Moraes…
CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de…
STF vai discutir quebra de sigilo de histórico de busca na internet em procedimentos penais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na sessão desta quarta-feira (16), a discussão sobre a possibilidade…
STJ decide que incerteza sobre endereço autoriza citação por edital, mesmo com possibilidade de carta rogatória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a citação por edital pode…
Fux manda reabrir investigação sobre suposta transfobia contra Erika Hilton
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou reabrir uma investigação sobre suposto crime…
Leda Mara toma posse como a 2ª mulher na história a assumir Procuradoria-Geral de Justiça do MPAM
Leda Mara Nascimento Albuquerque tomou posse como procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM)…
STJ autoriza que criança seja registrada com duas mães em caso de inseminação caseira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, por unanimidade, nesta terça-feira (15) o registro do…
