STJ mantém processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG)
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da…
Inclusão de prova de títulos em edital após as provas objetivas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a retificação…
STJ invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp
Em julgamento de habeas corpus, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu,…
Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial
Com o objetivo de fortalecer a cooperação judicial entre Brasil e Angola, o Superior Tribunal…
Feira do Pequeno Produtor do STJ recebe inscrições para novos expositores até 29 de janeiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até o dia 29 de janeiro o prazo…
STJ nega liminar a condenado por integrar “tribunal do crime”
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da…
Tanque de diesel dá direito ao adicional de periculosidade?
Em recente decisão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi negado o…
Os gargalos jurídicos que podem destravar a infraestrutura offshore em 2026
O início de 2026 encontra o setor brasileiro de óleo e gás diante de uma…
STJ fixa critérios para adoção de medidas executivas atípicas
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.137 dos…
Função do Direito Penal, teorias da pena e os atos de 8 de janeiro
Recentemente, foi noticiado na imprensa que o PL 2162/2023 foi aprovado pela Câmara dos Deputados…
