A Exigência de Prova para Concessão de Justiça Gratuita a Pessoas Jurídicas: Análise da Jurisprudência dos Repetitivos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recolocou em evidência um tema de suma importância para o…
Asfixia Financeira vs. Populismo Penal: O Verdadeiro Caminho no Combate às Facções Criminosas
Introdução: O Debate entre o Populismo Penal e a Eficácia Real O debate sobre a segurança…
TRF4 afasta tese de ‘empresa-veículo’ e valida amortização de ágio em reestruturação societária
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu uma decisão de grande relevância para o…
O Impacto Jurídico-Político do Caso Jaques Wagner e Seus Reflexos no Cenário Eleitoral
Análise de Impacto Jurídico e Político A recente pesquisa realizada pela AtlasIntel em parceria com a…
Sucessão Conservadora e Elegibilidade: A Disputa Interna entre Michelle e Flávio Bolsonaro sob a Ótica Jurídico-Eleitoral
O Cenário da Sucessão e os Desafios do Direito Eleitoral A recente pesquisa AtlasIntel/Bloomberg trouxe à…
A PEC da Escala 6×1 e a Supressão da Regra de Transição: Análise dos Impactos Legislativos e Jurídicos
Introdução e Contexto Legislativo A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a jornada…
PGR Manifesta-se Favorável à Prisão Domiciliar de Jair Bolsonaro Após Término de Prazo Cautelar
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou manifestação favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair…
Transição Demográfica e o Futuro da Previdência: Os Desafios Fiscais e Jurídicos dos Novos Ajustes
Introdução A sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro voltou ao centro dos debates econômicos e jurídicos. Em…
Desafios da Jurisdição Especial: STJ Encerra Primeiro Semestre de 2026 com Recorde de 260 Mil Novos Processos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu as atividades do primeiro semestre forense de 2026 consolidando…
Produtividade em Foco: Colegiados de Direito Público Divulgam Balanço do Primeiro Semestre de 2026
Balanço do Primeiro Semestre de 2026 Aponta Avanços na Celeridade Processual Os colegiados especializados em Direito…
