Município indenizará família que teve casa destruída por deslizamento de terra
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve…
STF suspende lei que autoriza clubes de tiro a definir local e horário de funcionamento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Ribeirão Preto…
STF julgará se o Flamengo é campeão brasileiro de 87
O STF começará a decidir neste mês quem é o campeão brasileiro de futebol de…
Boate Kiss: PGR pede que STF restabeleça condenação dos 4 réus
A Procuradoria-Geral da República defendeu nesta quinta-feira (2) que o Supremo Tribunal Federal restabeleça a…
TSE prorroga prazo de cadastro eleitoral no RS por causa das chuvas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, durante sessão plenária desta quinta-feira (2), a prorrogação, por…
Atos antidemocráticos: STF condena mais 10 pessoas
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8…
Desoneração: confederação defende no STF legalidade da medida, e pede que decisão de Zanin só passe a valer em agosto
A Confederação Nacional de Serviços defendeu nesta quinta-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), a…
TRFs confirmam validade de questão sobre Lei do SAC no 40º Exame de Ordem
A Justiça Federal têm reconhecido a legalidade das questões 46 (prova branca/azul) e 45 (prova…
STF define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público…
Verbas de fundos do Poder Judiciário serão direcionadas às vítimas de inundações no Rio Grande do Sul
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quinta-feira (2)…
