Barroso rejeita afastamento de ministros e de Gonet em julgamento sobre tentativa de golpe
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, votou nesta segunda-feira (14) contra o…
Vendedora angolana vítima de racismo recreativo e religioso receberá R$ 50 mil por danos morais
A 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo reconheceu a prática de racismo…
Juíza considera inconstitucional nova lei e nega isenção de custas a advogado
A juíza Bianca Ferreira do Amaral Machado Nigri, da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro,…
STJ reafirma que rejeição de dano moral gera sucumbência recíproca, mesmo com vitória no pedido principal
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que a rejeição integral de…
PF propõe ao STF que armas de Anderson Torres sejam destruídas ou doadas
A Polícia Federal (PF) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a sugestão do…
STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos…
Conselho da OAB-RJ aprova votação secreta para listas do quinto constitucional a fim de evitar influência ou pressões externas
O Conselho Pleno da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) decidiu,…
STF derruba promoções no MP do Pará por critério de tempo de serviço
O STF declarou inconstitucionais trechos da lei complementar 57/06 do Pará que previam o tempo de…
Tensão entre PGE do Maranhão e assessor de Dino chega ao Judiciário
A troca de acusações entre o procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, e o assessor do ministro…
STF barra mudança de nome da GCM para “Polícia Municipal” em São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve neste domingo (13) a decisão do…
