Cemitério é condenado por não encontrar jazigo correto em sepultamento
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) confirmou a condenação de…
STF convoca sessão extraordinária para analisar decisão que bloqueou o X
Nesta segunda-feira (2), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma sessão extraordinária para…
CAAMG entrega mais uma sede no Sul de Minas
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, Gustavo Chalfun, participou na noite…
Gilmar Mendes recebe título de Doutor Honoris Causa da Universidad de Buenos Aires
Comprometido com a jurisdição constitucional da liberdade em sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) desde que…
Após reação da OAB, Alexandre de Moraes revoga multa por uso de VPN e suspensão de downloads ao tirar X do ar no Brasil
Após determinar nesta sexta-feira (30) que a rede social X fosse suspensa em todo território nacional,…
ELEIÇÕES OAB-RN 2024: Advogadas são excluídas após Aldo Medeiros lançar advogado para sua sucessão
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN), Aldo Medeiros,…
STF reafirma validade de cobrança de diferenças do ICMS para empresas que optam pelo Simples Nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válidos dispositivos de lei complementar federal que obrigam o recolhimento…
Suspensão do X no Brasil: entenda as leis que basearam a decisão do ministro Alexandre de Moraes
Na decisão que suspendeu as atividades do X no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes aplicou…
Starlink, de Musk, aciona STF pedindo suspensão de decisão de Moraes bloqueando contas
A empresa Starlink, do bilionário Elon Musk, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira pedindo…
8 de janeiro: Justiça Militar condena coronel da reserva por incitar Forças Armadas contra Lula
A Justiça Militar condenou o coronel da reserva José Placídio Matias dos Santos a quatro meses de…
