STF prossegue debate sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta segunda-feira (14) com a análise de trechos da Lei…
Multa de R$ 10 milhões por descumprimento de ordem judicial é mantida pelo STJ em disputa entre vizinhos
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a multa de R$ 10…
STF derruba redução de ICMS para cervejas à base de mandioca
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas de Goiás e de Pernambuco que reduziram…
STJ define 2ª lista tríplice para vaga de ministro destinada ao MP
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a segunda lista tríplice para vaga de…
Justiça Federal determina que Bolsonaro preste depoimento em processo contra o ex-diretor da PRF
A Justiça Federal de Santa Catarina determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento no…
TST considera declaração do trabalhador suficiente para conceder justiça gratuita
O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a declaração de hipossuficiência pelo trabalhador basta para que o…
Eleições OAB-SP: Chapa ‘OAB sempre em frente’ é registrada com Leonardo Sica presidente e Daniela Magalhães vice
As eleições da OAB São Paulo se intensificam com o registro das chapas que vão concorrer…
“Carinha de filha da p*ta”: CNJ afasta desembargador por 60 dias após ofensa a advogada durante audiência virtual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento temporário de 60 dias do desembargador José…
STF determina que municípios apresentem contratos com escritórios de advocacia em outros países
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que municípios com ações judiciais no…
TRF-3 proíbe ANTT de apreender ônibus de empresas de fretamento digital e
Em mais uma reviravolta na disputa judicial entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e…
