Por falta de autorizações legais, TRF-3 nega pedido da Paper Excellence e mantém proibição a transferência de ações da Eldorado Brasil
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) rejeitou nesta quinta-feira (10) mais um pedido da…
STF afasta exigência de profissional de educação física em tempo integral em atividades recreativas
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a exigência de permanência em tempo integral de profissionais de…
STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro por ataque à honra de jornalista
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou por manter a condenação do deputado federal…
STJ discute tese vinculante sobre aumento de pena-base por quantidade ínfima de drogas
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça iniciou julgamento para fixar tese vinculante a respeito…
Golpe do falso advogado: Suspeitos de vitimar advogados goianos são presos no Ceará; presidente da OAB-GO reconhece atuação das forças de segurança
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, classificou…
STF inicia ação penal contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe em 2022
O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta sexta-feira (11), à ação penal contra o ex-presidente Jair…
Júri desclassifica tentativa de homicídio e solta réu após um ano de prisão preventiva
O Tribunal do Júri da 1ª Vara do Júri de São Paulo desclassificou a acusação de…
TST admite recurso de emissora e afasta deserção por custas pagas por empresa do mesmo grupo
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu recurso interposto por uma emissora de…
STF derruba critério de promoção por tempo de serviço no MP do Pará
Ministros consideraram que a norma violava a Constituição ao adotar regra fora dos limites da lei…
Vendedor consegue direito a perícia em mensagens de WhatsApp para provar comissões pagas por fora
TST entendeu que negar o pedido violou o direito de defesa do trabalhador. PROBVA PODE CONFIRMAR…
