STJ não aceita como provas prints de celular extraídos sem metodologia adequada
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que são inadmissíveis…
UM HOMEM DE ORDEM: Antônio Fabrício é um símbolo do advogado que representa a OAB, diz Beto Simonetti
Com a oficialização da escolha do advogado Antônio Fabrício para ministro do Tribunal Superior do…
Em Maceió, presidente do STF palestra para estudantes sobre cidadania, justiça e democracia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís…
Futura presidente do TSE diz que processo eleitoral do Brasil é modelo de “transparência, segurança e eficácia”
Atual vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia disse que o processo…
O NOVO MINISTRO DO TST: Advogado Antônio Fabrício é nomeado por Lula para vaga na Corte trabalhista
O presidente Lula decidiu nomear Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro do Tribunal Superior…
Adicional de insalubridade não é devido ao servidor em trabalho remoto
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, dar provimento…
AGU contesta governo do Rio sobre dívida e age no STF contra liminar
O governo pediu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não conceda…
Tribunais devem implementar múltiplo fator de autenticação para acesso a sistemas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do…
STF mantém condenação de ex-policial militar por tráfico internacional de drogas
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Mário…
Ministra propõe que STJ presuma dano coletivo por desequilíbrio ambiental
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), propôs uma interpretação inovadora…
