STF suspende análise sobre inclusão de advogados de seccionais em listas sêxtuplas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta segunda-feira (14/10), suspendendo o…
Reconhecimento por foto é válido, mas métodos inadequados geram erros, alertam especialistas
O reconhecimento de suspeitos por meio de fotografias é um método válido, mas o uso inadequado…
Justiça quebra sigilo de dados de envolvidos em transplantes com HIV
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra do sigilo de dados eletrônicos e mensagens…
STJ escolhe candidatos que concorrerão às vagas desembargadores e membros do MP
Nesta terça-feira, 15, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá selecionar desembargadores federais e…
Justiça Restaurativa transforma ambientes escolares em todo o Brasil
Nesta terça-feira (15), Dia do Professor, o papel crucial dos educadores é celebrado em todo o…
STJ define 1ª lista triplice de candidatos que concorrerão às vagas de ministro
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de definir a primeira lista tríplice para…
Carf mantém cobrança bilionária por fraude tributária em empresa de combustíveis
A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)…
STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a tramitação da proposta…
STJ decide que inércia em contestar reajuste abusivo não implica perda do direito de impugnação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a inércia de uma parte…
Entidade cobra R$ 1,5 bilhão de empresas de apostas por facilitar acesso de crianças
A Educafro entrou com uma ação judicial contra nove empresas de apostas esportivas, autorizadas pelo Ministério…
