Juiz condena agressor de Victor Meyniel por Injúria por preconceito
O juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro (TJ-RJ), condenou um…
STF valida mais 48 acordos de acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes validou, no mês de abril, mais 48 acordos firmados entre…
TST mantém indenização por morte de empregada de grupo de risco de Covid-19
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Empresa de…
STF: Governo questiona leis mineiras que facilitam o acesso às armas
O governo federal já questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) 12 leis de oitos estados…
Órgão no TSE sugeriu a Moraes medida contra Telegram e turbinou inquérito do STF
O órgão chefiado por Alexandre de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que monitorava as redes sociais e embasou…
Plano de saúde deve custear tratamento com Canabidiol para criança com epilepsia
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN votaram, à unanimidade,…
TSE retoma na terça julgamento sobre cassação do mandato de Jorge Seif
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem na pauta de julgamentos de terça-feira (30) o recurso…
Tribunais brasileiros implementam pontos de inclusão digital para acesso à Justiça
Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram de uma reunião virtual…
OAB contesta resolução do TJMG que institui a Central de Cumprimento de Sentença em BH
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira…
MPF defende anistia a povos indígenas vítimas da Ditadura Militar
Durante a plenária “Justiça de Transição, por reparação e não repetição dos crimes cometidos pela…
