MP encerra investigações e pede arquivamento de caso sobre supostos crimes da Blaze
Por “falta de justa causa para embasar a continuidade da investigação criminal”, o Ministério Público do Estado…
Juíza sobe o tom e questiona advogada durante audiência: “Que merda de diferença faz?”
Em uma audiência virtual, a juíza do Trabalho Cleuza Gonçalves Lopes, da 18ª Vara de Goiânia/GO,…
Mulheres trocadas na maternidade vão ser indenizadas em R$ 80 mil cada
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação do estado sobre a indenização…
Câmara aprova mudanças na Política Nacional do Turismo
A Câmara dos Deputados aprovou o texto do Senado para o Projeto de Lei 1829/19, que…
STJ decide que Justiça da Noruega é competente para expedir passaportes de crianças com dupla nacionalidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Justiça da…
Caso Robinho: Preso por estupro, jogador tem julgamento de recurso marcado pelo STF
O ministro Luiz Fux lançou para julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de…
Câmara aprova exclusão de terceirização e ONGs do limite de gastos com pessoal
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que modifica a Lei de Responsabilidade…
AGU celebra acordo e encerra litígio de 30 anos com economia de R$ 460 milhões
Um acordo celebrado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Sindicato dos Trabalhadores Federais em…
OAB-RR aprova ato de desagravo em defesa de advogados agredidos por policiais
Em uma decisão unânime, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Roraima (OAB-RR)…
PGR questiona cota fixa de 30% para candidaturas negras em fundo eleitoral no STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a…
