TCU autoriza conclusão das obras da nova sede do TRF-1 em Brasília
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma decisão favorável do Tribunal de Contas da União (TCU)…
Campbell alerta sobre risco de “indisciplina judiciária” em fixação de honorários por equidade
O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manifestou preocupação com o que chamou…
Justiça determina atendimento domiciliar imediato a idoso em estado vegetativo
A Justiça do Rio Grande do Norte ordenou que o Estado inclua, em até cinco dias…
Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais…
Juíza xinga e bate boca com advogada em audiência virtual: “Que merda de diferença faz?”
Uma audiência virtual conduzida pela juíza do Trabalho de Goiânia, Cleuza Gonçalves Lopes, gerou polêmica e…
Elon Musk tem 24 horas para indicar representante legal no Brasil, decide Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira 28, o bilionário…
Decisão judicial reconhece paternidade socioafetiva e legaliza multiparentalidade
A juíza Gisele Alves Silva, da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Várzea Grande/MT,…
STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal…
STF confirma liminares que prorrogaram prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na sessão desta quarta-feira (28), duas liminares, concedidas…
Marco Temporal: lideranças indígenas abandonam mesa de conciliação no STF
A Articulação dos Povos Indígenas (Apib)decidiu se retirar da comissão no Supremo Tribunal Federal (STF) que busca…
