Julgamento por homicídio e tortura de padrasto e mãe de Anthony Chagas
O Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí (RS) julgará o padrasto e a mãe…
MP do TCU quer extinção de contratos com empresas de Elon Musk
O Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma representação visando à…
Alteração de zoneamento do Morumbi é constitucional, decide TJ-SP
O Órgão Especial do TJ-SP decidiu, por unanimidade, a favor da constitucionalidade do mapa estabelecido…
Chiquinho Brazão: com prisão confirmada, tem início processo de cassação Iniciado
A Câmara dos Deputados ratificou, por expressiva margem de 277 votos a favor e 129…
Justiça condena moradora por agredir síndica em reunião de condomínio
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou uma sentença…
STF nega recurso e mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena (RO) por lavagem de dinheiro
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da defesa de…
Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou…
TJ-SP impõe derrota a juízes e promove primeira magistrada com base em nova resolução de gênero do CNJ
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quarta-feira (10) por 16 a 8…
Ministro André Mendonça é reconduzido ao cargo de ministro substituto do TSE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a recondução do ministro André Mendonça para…
TRE-PR afasta ‘abuso de poder econômico’ e livra Moro de cassação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, em decisão nesta terça-feira (9), deliberou pela não…
