TJ de São Paulo mantém validade de taxa de 2% no cumprimento de sentença
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por maioria, julgar improcedente a…
Cobrança de IR sobre pensão alimentícia é anulada por juíza federal
A Justiça Federal reconheceu como inconstitucional a cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)…
Entidade sem fins lucrativos consegue ressarcimento de ICMS pago na importação de instrumentos musicais
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito do Instituto…
STF terá dez dias consecutivos sem sessões por feriados de abril
O Supremo Tribunal Federal ficará sem compromissos oficiais por dez dias consecutivos em abril, em razão…
Rita Cortez é homenageada pelo Conselho Federal da OAB por sua eleição como presidente do IAB
Os conselheiros federais da OAB fizeram uma moção de aplauso à conselheira federal pelo Rio de…
OAB e Concad lançam maior campanha nacional de vacinação para a advocacia com 100 mil doses gratuitas
Cem mil doses da vacina da gripe serão distribuídas para a advocacia do país. A campanha…
Golpe da falsa central: banco deve indenizar cliente com base na teoria do risco da atividade
A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação…
STJ: filho inimputável que matou mãe durante surto tem direito a indenização de seguro
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o direito de um homem ao…
Justiça condena Uber a indenizar passageiro que teve celular retido por motorista
A Justiça do Paraná condenou a Uber e um motorista parceiro a indenizar um passageiro que…
Justiça determina reativação de perfil no Instagram de associação de cannabis medicinal
A Justiça de São Paulo determinou que a Meta, controladora do Instagram, reative o perfil de…
