Concessionárias devem seguir norma da Aneel ao comunicar interrupções de energia
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que concessionárias de energia elétrica precisam…
STJ discute critérios mais rigorosos para concessão de salvo-conduto para plantio de maconha medicinal
O ministro Messod Azulay, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), propôs uma interpretação…
CCJ da Câmara aprova PECs e PLs que limitam atuação dos ministros do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), duas…
TST mantém indenização a médicos fiscais demitidos por aposentadoria compulsória antes de mudança constitucional
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso do Conselho Regional de…
OAB Roraima publica edital de convocação das eleições 2024 e adimplência é requisito para votação
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) publicou no último dia 4 de…
STF suspende trecho de Lei sobre compartilhamento da infraestrutura de energia elétrica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte de lei do Estado…
Toffoli atende OAB e vota para garantir honorários de sucumbência em acordos e parcelamentos com o Poder público
O ministro Dias Toffoli, relator da ADI 5405, votou a favor da procedência da ação direta…
‘Quem atacava as urnas perdeu credibilidade’, diz Barroso sobre eleições 2024. ‘É o Brasil que dá certo’, reforça Carmem Lúcia
Na sessão desta quarta-feira (09/10) o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Liminar que determinava redistribuição de livro que cita Marielle Franco em escolas municipais é suspensa
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a decisão liminar que determinava que a Prefeitura…
Juíza mantém bloqueio de bens de Gusttavo Lima
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, manteve nesta quarta-feira (9)…
