OAB-RJ aponta escassez de juízes e sobrecarga no Fórum de Campo Grande
Durante visita ao Fórum Regional de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, a…
STF forma maioria para excluir receitas próprias do Judiciário do limite fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para decidir que receitas próprias do Poder Judiciário da…
Caso de injúria contra promotora pode prescrever após paralisação por recusas no MP
Um ano e meio após ser comparada a uma “cadela” durante audiência no Tribunal do Júri…
Preso em regime fechado poderá trabalhar como guardador de carros com uso de tornozeleira
A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro autorizou um condenado em regime fechado a…
TRT-3 nega adicional de insalubridade a agente de limpeza de drogaria
A 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) decidiu que a limpeza…
TJ-DF confirma indenização a deficiente visual que caiu em ônibus após freada brusca
A 1ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manteve a condenação de…
Venda não autorizada de materiais de curso leva réu a pagar indenização por danos materiais e morais
Um homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais e morais após vender, sem…
PGR arquiva denúncia contra Moraes por uso de avião da FAB
A Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, arquivou o pedido de investigação contra o…
OAB vai alterar norma para exigir que advogados que disputam vagas em tribunais comprovem atuação na advocacia
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, vai propor uma mudança nas regras internas da entidade…
Loja é condenada por exposição de imagem de adolescente como suspeito de crime
Um estabelecimento comercial foi condenado pordivulgar imagem de um menor de idade atribuindo-lhe responsabilidade por crime.…
