Câmara aprova PL que obriga presença de bandeira do Brasil e juramento diário em escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4984/23, que determina…
Justiça decide que 123 Milhas deve restituir valor de passagens canceladas
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação da 123 Viagens e…
Advogada Érica Neves se consolida como principal pré-candidata de oposição na OAB-ES
Faltando pouco mais de um mês para o protocolo das chapas que vão disputar as presidências…
Justiça mantém justa causa a trabalhador por importunação sexual
A Justiça do Trabalho negou o pedido de reversão de justa causa de um trabalhador de…
Corregedoria e INSS alinham estratégias para otimizar registros civis em Alagoas
A Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) se reuniu com representantes do Instituto Nacional do…
Justiça reafirma impossibilidade de cessão de créditos trabalhistas para terceiros
Em uma série de decisões recentes, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) das 15ª, 5ª e…
Câmara aprova MP de R$ 12,2 bi para socorro ao Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que prevê crédito extraordinário de…
TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipais…
Justiça do Amapá e parceiros anunciam serviços para povos indígenas
A Justiça do Amapá, em parceria com diversos órgãos, definiu uma série de serviços voltados aos…
Cármen Lúcia destrava ação que pode derrubar candidatura de Pablo Marçal no TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destravou uma ação que pode provocar um…
