STF inicia julgamento de ações que questionam resolução do CNJ sobre Política Antimanicomial
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10/10) o julgamento de quatro ações que questionam…
Irmãos de vítima podem pedir indenização sem dependência econômica, decide TST
A reparação por danos morais não está condicionada à dependência econômica em relação à vítima de…
Venda de terreno desfeita não garante taxa de fruição ao vendedor, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a rescisão da venda de…
Eleições OAB-DF: Paulo Maurício, o Poli, registra chapa ‘OAB para todos’ com grande adesão de advogadas e advogados
Com mais de 700 advogadas e advogados presentes e com o lema ‘OAB para todos’, o…
STF ouve argumentos em ações contra Política Antimanicomial do CNJ
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quinta-feira (9) os argumentos das partes e…
STJ decide que retificação da declaração de Imposto de Renda deve manter modelo original após prazo final
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, após o prazo final para…
‘Não se mexe em instituições que funcionam’, diz Barroso em reação ao avanço de PEC que limita poderes de ministros do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta quarta-feira (10/10)…
STF mantém suspensa execução de emendas parlamentares de comissão e de relator
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve suspensa a execução de emendas parlamentares de…
MP aponta fragilidade nas acusações contra Gusttavo Lima
Parecer assinado por cinco promotores do Grupo de Inteligência do Ministério Público (Gaeco) de Pernambuco aponta…
OABRJ oferece 2.500 bolsas integrais de pós-graduação para a advocacia
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRJ) está oferecendo 2.500 bolsas…
