Justiça Federal assume caso de destruição de floresta com espécies ameaçadas
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que a competência…
Universidade é condenada por impedir aluna de realizar estágio e pagará R$ 15 mil em indenização
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a…
Monark é condenado a um ano de prisão por chamar Dino de ‘gordola’ e ‘tirânico’
O youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi condenado a um ano e dois meses de…
TRF-1 suspende processo disciplinar da PF contra Anderson Torres por atuação no 8 de janeiro
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a suspensão do processo administrativo disciplinar conduzido…
Estado é condenado a indenizar vítima de tortura durante regime militar
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a…
MP Eleitoral defende manutenção de condenação de ex-deputado por coação eleitoral
O Ministério Público (MP) Eleitoral sustentou, nesta terça-feira (8), a manutenção da condenação do ex-deputado distrital…
Penas de policiais condenados pelo massacre do Carandiru são anuladas pela Justiça de SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas dos 73 policiais condenados…
Eleições OAB-MS: Com apoio histórico de todas as subseções, Bitto Pereira vai à reeleição com candidatura consolidada
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS) deverão…
Claro é condenada a indenizar mulher trans em R$ 10 mil por desrespeitar nome social
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou a…
STJ confirma tributos sobre descontos do Programa de Regularização Tributária
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os descontos obtidos…
