Justiça determina apreensão de bens de filho de Bolsonaro por dívida de R$ 360 mil
A Justiça do Distrito Federal determinou nesta sexta-feira a apreensão de bens de Jair Renan Bolsonaro…
Relatores de três ações pedem julgamento conjunto do STF em novembro de casos sobre Marco Civil da Internet e plataformas
Os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin, relatores de três ações que tratam sobre…
Loja é condenada a indenizar funcionário obrigado ligar câmera durante homeoffice
Uma loja de departamentos de móveis foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar um funcionário…
TRF4 condena INSS a pagar indenização a agricultor que perdeu o braço e teve o benefício cancelado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10…
STF suspende regra que obrigava criadores castrarem filhotes de cães e gatos
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu trechos de uma lei estadual de São Paulo que obrigava criadores profissionais de gatos…
Contribuintes ganham direito à restituição de ICMS sem comprovação de repasse
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para solicitar a restituição ou…
Nunes Marques vota para manter decisão do STF que derrubou a chamada revisão da vida toda
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (23) para rejeitar dois recursos…
STF começa a julgar recurso que pede ação contra Carla Zambelli por ofensa a deputado
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta sexta-feira (23), um recurso da defesa do deputado…
PF investiga corrupção e venda de decisões no Tribunal de Justiça do Tocantins
A Polícia Federal cumpre 60 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva, nesta…
Influência externa na OAB-DF: Governador Ibaneis Rocha ordena voto em Cleber Lopes
A sucessão na OAB-DF esquenta com a confirmação de que o governador do Distrito Federal, Ibaneis…
