Servente de pedreiro é condenado por não recolher R$ 3,5 milhões em impostos
O Poder Judiciário do Tocantins, por meio da juíza Umbelina Lopes Pereira Rodrigues, da 2ª Vara…
Estado indenizará pessoas trocadas na maternidade por hospital filantrópico
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que…
Justiça adapta regras de Sustentação Oral em conformidade com nova legislação
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) atualizou as regras de Sustentação Oral de acordo com…
Plano de saúde terá que custear cirurgia reparadora e pagar danos morais
O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) condenou a…
Conferência Estadual da Mulher Advogada debate a equidade de gênero e a justiça para todas
A 3ª Conferência Estadual da Mulher Advogada – Resistir e Avançar reuniu a advocacia sergipana nos…
Presidente do STF rejeita troca de relatoria em inquérito sobre vazamento de conversas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou pedido da defesa de…
TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto
Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de…
Justiça do MT mantem prisão de atirador de chacina que matou 7 pessoas em bar
A Justiça do Mato Grosso negou um pedido da defesa e manteve a prisão de Edgar…
STF determina mobilização para o combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta terça-feira (27), que a União…
Caso Marielle: Ronnie Lessa pede para depor sem a presença dos irmãos Brazão
O ex-policial Ronnie Lessa depôs, na tarde desta terça-feira (27), em audiência virtual no Supremo Tribunal…
