STF valida lei que criou Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que criou a Certidão…
Toffoli critica excesso de judicialização no Brasil e defende simplificação da Constituição
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, criticou o excesso de judicialização no Brasil, comparando…
Homem com deficiência que caiu em via pública após ser impedido de embarcar em ônibus será indenizado
Por unanimidade, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve…
Advogado entra em audiência virtual sem camisa e juíza repreende: ‘é o fim. Isso é inadmissível’
Um advogado causou controvérsia ao comparecer sem camisa a uma audiência virtual do Tribunal de Justiça…
PGE intensifica combate à violência política e assédio eleitoral nas eleições de 2024
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) apresentou, neste ano, manifestações em mais de 1,6 mil ações judiciais em…
STF forma maioria para validar decreto que restabelece alíquotas do PIS/Pasep e Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para validar o decreto 11.374/23, que alterou as…
‘Enem dos juízes’: mais de 30 mil candidatos se inscrevem na segunda edição do Exame Nacional da Magistratura
A segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) será realizada em 20 de outubro, com…
Clínica é condenada por erro médico que causou queimaduras em paciente em exame
A Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia (DF) condenou uma clínica médica a indenizar…
Passageira será indenizada em R$ 5 mil por humilhação durante voo
A 15ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) determinou que duas companhias aéreas paguem uma…
Aloysio Corrêa da Veiga assume TST com foco na racionalização e na afirmação da Justiça do Trabalho
Ao tomar posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da…
