STF discute lei que exige bíblias em bibliotecas públicas; Dino vota por validade parcial
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (8) a favor da…
STF garante entrada no Brasil de adolescente haitiana para reunião familiar
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, autorizar a entrada de uma…
Câmara aprova projeto que torna homicídio contra juízes, promotores e defensores crime qualificado
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 4015/23, que torna qualificados…
Concessionária é condenada a pagar conserto de caminhonete com defeito, mesmo após revenda
Uma loja de carros usados foi condenada a indenizar um consumidor por danos materiais após a…
Companheira de trabalhador morto receberá indenização por dano moral
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de uma mulher ser indenizada por danos morais após…
Justiça define lar referencial com base no bem-estar da criança
O juiz Javahé de Lima Júnior, da 6ª Vara de Família de Goiânia, decidiu alterar o…
Lei que exige divulgação de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes em município é constitucional, decide STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou constitucional lei de Ribeirão Preto (SP)…
OAB-ES lança pacote inédito ‘Start OAB’ para advogados iniciantes: isenção de taxas, cursos grátis e ferramentas digitais liberadas
Para os advogados que acabaram de conquistar a tão sonhada carteira da OAB, a Ordem dos…
CNJ afasta magistrada do TJ-ES com aposentadoria compulsória por ineficiência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aposentar compulsoriamente a juíza Priscila de Castro…
CSP aprova porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o Projeto de Lei 2.734/2021, que autoriza o porte…
