Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros
Em artigo publicado no site Jota, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro…
Senacon defende obrigação de escritura em compra de imóvel direto com construtora
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) defende a obrigatoriedade da realização de escritura pública para…
STJ destaca os principais julgamentos previstos para 2026
O ano judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá início nesta segunda-feira (2), com…
Fim do tarifaço de Trump abre chance para ampliar relação comercial, avalia Alckmin
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente Geraldo Alckmin disse nesta sexta-feira…
STJ abre ano judiciário de 2026 no dia 2 de fevereiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2026 com sessão da…
PGR se manifesta contra prisão domiciliar de Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira (20/2) contra a concessão de prisão…
Mantida prisão de acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ)
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da…
Como funcionarão a apuração e arrecadação do IBS?
A Emenda Constitucional nº 132/2023 instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a…
órgãos de persecução penal e a requisição de informações ao Coaf
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do…
Lucro presumido e capacidade contributiva: o novo embate tributário na saúde
O setor de saúde voltou ao centro do debate tributário. Empresas do setor têm recorrido…
