STF suspende execução trabalhista contra entidade filantrópica e determina desbloqueio de valores
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de atos executórios e…
Taxas estaduais de prevenção e combate a incêndios são constitucionais, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que as taxas estaduais de prevenção e…
STF avança em solução conjunta para letalidade policial no RJ, diz presidente da Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou na sessão desta quarta-feira…
Justiça do DF decreta prisão preventiva de investigado em crimes de maus-tratos contra animais
O Juiz da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, no exercício da…
OAB-SP atua e reverte decisão no CNJ para investigar juiz que proferiu ofensas contra advogadas em audiência
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) conseguiu reverter uma decisão do…
STF marca para 6 de maio julgamento do núcleo 4 da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7 de maio o julgamento…
Moraes exibe vídeo com cenas violentas do 8 de Janeiro durante julgamento no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apresentou hoje, durante a leitura de…
Réu que extorquiu vítima após conhecê-la em site de relacionamento tem condenação mantida
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve…
STF tem maioria para tornar Bolsonaro 1° ex-presidente réu por golpe
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que…
Acordo destina R$ 240 milhões para reparação aos povos Avá-Guarani afetados pela Hidrelétrica de Itaipu
O governo federal, em conjunto com a Itaipu Binacional e outras instituições, firmou um acordo emergencial…
