Juiz critica redação de ação popular e mantém portaria que restringe pagamento em espécie em transporte coletivo
Em decisão proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, o juiz de Direito…
OAB-PE celebra criação da lei de Patrimônio Vivo com evento na FCAP/UPE
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Cultura…
Fragilidade das provas impede condenação por fraude fiscal, decide juíza
A juíza Suelenita Soares Correia, da 5ª Vara dos Crimes contra a Ordem Tributária e Crimes…
OAB-BA: Juiz afastado pelo CNJ já foi alvo de nove representações da seccional
O juiz Luiz Roberto Cappio Guedes Pereira, titular da 36ª Vara dos Juizados Especiais e membro…
Reconhecimento de vínculo empregatício é negado a atendente de bingo
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou o reconhecimento de vínculo…
Justiça mantém absolvição imprópria de réu em caso de homicídio qualificado
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a absolvição imprópria…
Cidade da Advocacia 2024 chega ao fim como a maior edição do evento
A edição de 2024 da Cidade da Advocacia, realizada no Cais Embarcadero em Porto Alegre, consolidou-se…
Pedido repetido de desconsideração jurídica é bloqueado pelo STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, uma vez transitada em julgado…
STJ rejeita recurso e mantém pena em caso de lavagem de dinheiro
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o habeas corpus…
Justiça decide que neta deve pagar pensão alimentícia à avó idosa
A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) negou, por unanimidade,…
