Mantida restabelecimento de pensão por morte para filha maior inválida
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a decisão que restabeleceu…
Justiça Federal extingue empresa por exercício ilegal da advocacia e prospecção irregular de clientes em Sorocaba
Após atuação conjunta da OAB Sorocaba e OAB São Paulo, o Tribunal Regional Federal da 3ª…
TRF-1 determina fornecimento de medicamento de alto custo para paciente com câncer
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que o estado de…
Suspeito de iniciar incêndio em prédio do Tribunal de Justiça é preso
A Polícia Militar de Minas Gerais prendeu o suspeito de iniciar o incêndio que atingiu um…
APÓS DISPUTA DE 24 ANOS: STF mantém no cargo candidato que prestou concurso da PM com apenas 19 anos no Ceará
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve no cargo um candidato que…
STF suspende reintegração de posse de hotel ocupado por desabrigados pela enchente no RS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse do Hotel…
Senado já tem ao menos 47 pedidos de impeachment contra ministros do STF
O Senado já conta com ao menos 47 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal…
Ao reabrir trabalhos do CFOAB, Simonetti reafirma confiança na força da advocacia e na unidade da classe
“A união da advocacia tem sido nosso maior trunfo”, reforçou o presidente nacional da OAB, Beto…
Plano de saúde é condenado por falha em home care que resultou na morte de paciente
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) decidiu,…
Edson Fachin defende diálogo sobre emendas e vê pressão também sobre Estados
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que a solução sobre o pagamento de emendas…
