STF decide validar regras sobre investigações de acidentes aéreos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidos trechos do Código…
Justiça impede plano de saúde de cobrar R$ 318 mil de usuário internado com doença pulmonar
Uma operadora de plano de saúde foi impedida pela Justiça de cobrar R$ 318 mil da…
MP do RJ vai usar IA para analisar registros de candidaturas
O Ministério Público do Rio de Janeiro começou a utilizar nesta semana uma nova ferramenta de…
Senado rejeita a possibilidade de pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes
O Senado Federal não abrirá brechas para pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre…
Aposentadoria especial é negada por falta de comprovação de condições de risco à saúde
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou a apelação de uma…
Militar reintegrado receberá diferenças salariais por escalonamento vertical
Um militar do Exército Brasileiro que foi reintegrado aos quadros das Forças Armadas por meio de…
Município indenizará família de paciente que morreu ao não receber pronto atendimento em unidade de saúde
Na segunda instância, a Justiça Estadual manteve decisão que determinou ao Município de Macaíba (RN) indenizar…
Reação enérgica da vítima não é necessária para configurar crime de estupro, define STJ
Mesmo tendo havido consentimento inicial para o sexo, a simples discordância da vítima em prosseguir na…
Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o espólio tem legitimidade para contestar a validade de…
STF mantém validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da lei que estabelece regras…
