OAB-AP propõe pauta inclusiva ao requerer expedição de autorização para facilitar acesso de auxiliares de advogados com deficiência
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP), Israel da Graça, apresentou…
Constituição de 1988 completa 36 anos como pilar da democracia e das garantias fundamentais
A Constituição Federal de 1988, que nesta terça-feira (25), completa 36 anos, marca um dos momentos…
STF encerra primeiro dia de julgamento que pode tornar Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (25) o primeiro dia do…
STF rejeita preliminares levantadas pelas defesas de acusados de tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas…
STF suspende processos sobre disponibilidade orçamentária para promoções e progressões de servidores no PR
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão de processos judiciais em curso nos Juizados Especiais…
Presidente do STF rejeita novos pedidos para afastar ministros de análise da tentativa de golpe
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou novos pedidos para afastar…
Estado é condenado a indenizar em R$ 400 mil família de enfermeira morta em operação policial no RJ
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 400 mil em indenização à…
Shopping e brinquedoteca são condenados a indenizar criança autista por falha na prestação de serviços
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença…
Escola é obrigada a matricular irmãos na mesma unidade com base no ECA
Para facilitar a logística das famílias e garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes, o…
TRT-2 confirma vínculo empregatício de advogado e rejeita tese de terceirização
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a Grande…
