STJ admite voto de ministro que não viu sustentação oral presencial
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu admitir o voto de um ministro…
Presidente do TSE ressalta atuação do ministro Alexandre de Moraes na Corte eleitoral: ‘cumpriu um enorme papel’
Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (15), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra…
Congresso pede para STF suspender decisão de Dino que travou pagamento de emendas
A Câmara, o Senado e diversos partidos políticos protocolaram nesta quinta-feira (15) uma peça que pede…
Banco é condenado por ligações e mensagens com cobranças para pessoa errada
O Juizado Especial Cível de Natal, no Rio Grande do Norte, condenou o Banco Votorantim S.A.…
TCU entrega à Justiça Eleitoral lista com 9,7 mil nomes com contas irregulares
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou à Justiça Eleitoral a lista com 9,7 mil…
Não há fraude em cartão usado por mulher para pagar advogado, decide Justiça
Por constatar que a autora da ação sabia da modalidade do empréstimo contratado e usufruiu dos…
STF pauta recurso sobre revisão da vida toda do INSS
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou um recurso do Instituto de…
STF valida lei estadual que exige informações sobre velocidade de internet na fatura mensal
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma lei de Mato…
Homem vai receber indenização, mais dinheiro de empréstimo indevido de volta
O Banco C6 e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados a devolver valores…
Autor de publicações antissemitas em redes sociais é condenado
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um morador de Torres (RS) de 36 anos…
