Ministros divergem em julgamento: ‘Não é só clemência, nós estamos discutindo tudo’
Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2), que decidiu que tribunais de…
STF decide que novo Júri é possível em casos de absolvição por clemência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de sete votos, que os tribunais de 2ª…
STJ volta a julgar litigância predatória; pedido de vista adia análise
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a julgar a possibilidade de juízes,…
STJ define repetitivo sobre visitas a presos por pessoas em regime aberto
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.119.556 e…
STJ nega penhora de benefício previdenciário para pagamento de honorários advocatícios
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível penhorar o…
Empresas vão à Justiça para cobrar campanha de Marçal por calote
Duas empresas decidiram processar a campanha de Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura de São Paulo afirmando que foram contratadas para…
Casal vai ter que indenizar vizinha por pegar cachorro e se negar a devolver
A justiça ordenou que um casal de Belo Horizonte devolva uma cadela da raça Pastor Belga para as…
TRT-MG mantém justa causa de bancária que enviou dados sigilosos para e-mail pessoal
Os magistrados da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmaram a…
STF mantém legalidade de atuação da Guarda Civil em crime de tráfico de drogas
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro…
Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima…
