PGR arquiva inquérito sobre cartão de vacina de Bolsonaro por falta de provas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou nesta quinta-feira, 27, ao STF o arquivamento do inquérito…
PGR pede arquivamento de investigação sobre fraude em cartão de vacina de Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta quinta-feira o arquivamento da investigação contra o ex-presidente Jair…
Fiocruz e universidades entregam carta em apoio a ‘ADPF das Favelas’ ao STF
Movimentos da sociedade civil do Rio de Janeiro e outras 37 instituições entregaram, nesta segunda-feira (24),…
STF exige explicações em 48h sobre possível saída de Léo Índio do Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 48 horas…
Banco vê leilão de imóvel ser suspenso por falta de notificação adequada ao devedor
A venda em leilão de um imóvel financiado foi suspensa pela Justiça após o banco responsável…
Empresa de aplicativo de transporte é condenada a indenizar usuário por cobrança indevida
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa 99 Tecnologia Ltda por cobrança indevida de…
Juiz em Pernambuco declara inconstitucional nova lei que isenta advogados de custas antecipadas; OAB-PE reage e busca reverter decisão
A Justiça de Pernambuco declarou inconstitucional a Lei 15.109/2025, que isenta advogados do pagamento antecipado de…
STJ definirá critérios para caracterizar “jurisprudência dominante” na modulação de teses
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá estabelecer os critérios que definem quando…
Gilmar Mendes autoriza pagamento de R$ 12 milhões a conselheiro afastado ilegalmente do TCE-PR
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o pagamento de R$ 12 milhões…
TSE julga mudança de entendimento sobre inelegibilidade por rejeição de contas após prescrição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui, nesta quinta-feira (27/3), um julgamento que pode consolidar uma nova…
