STJ admite fixação de indenização por danos morais coletivos no processo penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível, no âmbito…
Plano de saúde deve pagar cirurgia plástica em paciente que fez cirurgia bariátrica
A 3ª Câmara Cível do TJ-RN deferiu pedido de tutela antecipada de paciente que pleiteava…
Decisão de Mendonça sobre acordo na Lava Jato abre caminho para tema ir ao plenário do STF
A decisão de André Mendonça que estabeleceu um prazo para a renegociação de acordos de…
STF vai analisar pagamento de gratificação de desempenho a servidores inativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, com base no direito à paridade de…
STJ: Relator vota para manter multa aduaneira a Air France e Intercontinental
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar, nesta terça-feira, dois…
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional…
NÃO CABE SÓ CENSURA: Juiz que agrediu esposa é afastado e terá pena revisada pelo CNJ
Decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (5), resultou na abertura de…
Justiça mantém decisão sobre pagamento de FGTS a contrato temporário
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) confirmou a sentença da…
Conferência Nacional vai debater o protagonismo e a evolução das mulheres advogadas nos dias atuais
Contagem regressiva para a IV Conferência Nacional da Mulher Advogada. O Conselho Federal da Ordem…
PMs da reserva são condenados por chacina em Alagoas
Os policiais militares da reserva Wilson Rocha dos Anjos Filho e Ailton Rocha dos Anjos…
