STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da…
STJ homologa acordo de R$ 188 milhões para 1.430 servidores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou um amplo acordo que permitirá o recebimento de…
PL ingressa no TSE com pedido antecipado de provas contra Lula por desfile na Sapucaí
O Partido Liberal (PL), do pré-candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro, acionou o Tribunal…
Prova sobre arma de fogo no roubo é tema de repetitivo no STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito…
Tema 1234: judicialização de oncológicos passa a ser igual à dos demais medicamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quinta-feira (19/2) o novo acordo sobre medicamentos oncológicos…
Honorários em execução prescrita e proveito econômico do devedor
Nos casos em que a execução é extinta em razão do reconhecimento da prescrição, o…
Discussão sobre desempenho no serviço público tem ‘fetiche da demissão’, diz secretário do MGI
Avaliar desempenho e produtividade no serviço público não é fácil, ainda assim, parte das discussões…
STJ revoga liminar que permitiu soltura do rapper Oruam
Em razão do descumprimento reiterado do monitoramento eletrônico, o ministro do Superior Tribunal de Justiça…
Quem controla os controladores? CNJ, CNMP e a expansão dos penduricalhos
O debate sobre supersalários no Judiciário e no Ministério Público costuma se concentrar nas cifras:…
STJ e a prescrição de ação relativa a direitos autorais
Ao julgar recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
