STF divulga nomes de candidatos a vaga de juízes no CNMP
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o nome dos magistrados que concorrem a uma das vagas…
Neymar vence prefeitura de Mangaratiba na Justiça após órgão não ver dano ambiental em lago artificial
Em uma recente decisão judicial, o jogador Neymar Jr. obteve ganho de causa em sua disputa…
Justiça determina o pagamento de R$ 90 mil a casal que financiou imóvel e não recebeu
Uma construtora e uma imobiliária deverão pagar uma indenização no valor de R$ 90 mil a…
Banco não é obrigado a indenizar cliente que caiu no golpe do PIX, decide Justiça
Em sentença proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís…
TJ-SP suspende lei que institui programa das escolas cívico-militares no estado
O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo suspendeu a lei das escolas cívico-militares no estado.…
STF prorroga por 45 dias prazo para conciliação em processo que discute poder de voto da União na Eletrobras
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 45 dias o prazo dado…
Protocolo de alienação parental vai nortear a Justiça para proteção integral da criança
A alienação parental, prática em que um dos pais chantageia emocionalmente os filhos para que eles…
Fachin propõe mudança, e STF suspende julgamento sobre responsabilidade da imprensa
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta-feira (7) o julgamento que pode mudar a decisão…
PGR pede para STF declarar inconstitucional as emendas Pix
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional as chamadas…
Justiça obriga Fundação Renova a fazer contrapropaganda sobre desastre de Mariana
As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública…
