Justiça Federal anula penhora de imóvel comprado de boa-fé por casal
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu cancelar a penhora de…
TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de militares federais para realizar…
STF retoma julgamento sobre tratamento de saúde diferenciado por convicção religiosa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento de dois recursos…
Incra se compromete a regularizar terras quilombolas no RJ até 2026
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) firmou um compromisso para cumprir todas as…
Justiça isenta Caixa de indenizar empresário vítima de golpe com criptomoedas
A Caixa Econômica Federal (CEF) não será obrigada a indenizar um empresário de Brusque que sofreu…
Ministra Nancy Andrighi elogia sustentação oral de jovem advogado em caso familiar
Durante a sessão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta terça-feira (24),…
Estudante que fez ensino médio no SESI não tem acesso a vaga universitária para escola pública
A Justiça Federal negou a uma estudante que fez o ensino médio em escola do SESI,…
Justiça nega pedido de reembolso por tratamento oncológico privado de paciente
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) negou o pedido de reembolso de R$ 24.970,00…
Justiça condena colégio por excluir criança autista de processo seletivo
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal decidiu, em julgamento recente, que o Distrito…
Cármen Lúcia condena violência nas campanhas eleitorais e exige respeito à democracia
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um forte pronunciamento nesta terça-feira…
