STF confirma que vaquejada é constitucional ao reconhecer prática como manifestação cultural
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a validade da emenda constitucional que permite a…
STF julgará denúncia contra grupo acusado de tentativa de golpe em abril
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará, a partir de 8 de abril, a…
Homem que quebrou TV indenizará ex-companheira por violência doméstica
O 11º Juizado Especial Cível de Curitiba determinou que um homem, réu por violência doméstica, indenize…
Passageira que não apresentou comprovante de vacinação contra a covid não será indenizada
A TAP não será responsabilizada por danos morais ou materiais após impedir o embarque de uma…
Morre Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo, aos 90 anos
O ex-governador de São Paulo, advogado e professor Cláudio Lembo faleceu nesta quarta-feira (19), na capital…
PGR reforça denúncia contra grupo acusado de tramar golpe em 2022
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o…
Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (18) um pedido…
Caso Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens do dia da chacina
O policial militar Rodrigo Cardoso da Silva afirmou, em depoimento nesta terça-feira (18), que não se…
Qualicorp firma acordo de R$ 44 milhões com AGU e CGU para encerrar investigações
A Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros fechou um acordo de leniência com a Advocacia-Geral da…
Justiça condena influenciadora por associar enchentes no RS a religiões de matriz africana
Uma influenciadora digital foi condenada pela 4ª Vara Cível de Indaiatuba (SP) ao pagamento de indenização…
