Incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade, decide STJ
No julgamento do Tema 1.252, sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça…
Marco temporal: Indígenas são barrados no STF e Barroso pede desculpas
Um grupo de indígenas foi barrado na entrada do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta…
STF marca audiência sobre isenção tributária de agrotóxicos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 5 de novembro…
TRT anula sentença por cerceamento de defesa em caso de verbas rescisórias
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) anulou por unanimidade uma…
Justiça determina pensão por morte com base em lei no momento do falecimento
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que…
Justiça Eleitoral não quer ser ‘instância de censura’ mas não pode deixar atuar por ambiente ‘mais limpo possível’, diz ministro do TSE
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), Floriano de Azevedo Marques Neto afirmou nesta segunda-feira (5) que a Justiça…
MJ lança protocolo nacional para recuperação de celulares roubados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob a liderança do ministro Ricardo Lewandowski, desenvolveu um…
STF cassa acórdão do TRT-1 e derruba vínculo de emprego entre seguradora e ex-franqueado
O acórdão do TRT da 1ª região que reconhecia vínculo de emprego entre uma seguradora e…
Justiça de SP condena Meta a indenizar casal por contas desativadas
A Justiça de São Vicente (SP) determinou que a Meta, proprietária do Facebook e Instagram, indenize um casal de…
Justiça suspenda reintegração de posse em Terra Indígena
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu a reintegração de posse na Terra Indígena…
