STF arquiva denúncia contra dois acusados de furtar carteira com R$ 0,15
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de denúncia contra dois…
Advogado com poderes especiais pode sacar créditos do cliente junto com honorários, diz TST
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que seja emitida apenas uma guia, em…
STF vai decidir sobre validade de reconhecimento pessoal em processo penal
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o reconhecimento pessoal em processo penal tem validade…
STF inicia análise de HD com material com plano de golpe
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já examinam um HD contendo os…
STF rejeita queixa-crime de Gustavo Gayer contra deputada por acusação de homicídio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, rejeitou a queixa-crime apresentada pelo deputado federal…
Juíza aplica nova lei e dispensa advogado de custas antecipadas em ação de honorários
Na última sexta-feira (14), entrou em vigor a Lei 15.109/25, que altera o Código de Processo…
Justiça condena hotel a indenizar hóspede presa em elevador por 40 minutos
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão…
Igreja é condenada a pagar R$ 100 mil a pastor obrigado a fazer vasectomia
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a indenizar um pastor em R$ 100…
Justiça do Rio condena dois homens pela morte do congolês Moïse Kabagambe
Na noite desta sexta-feira (14), o 1º Tribunal do Júri da Capital do Rio de Janeiro…
Justiça investiga fraudes em ações contra a Vale após tragédia de Brumadinho
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e a Polícia Civil do estado investigam um…
