TJ-AC adere à campanha nacional para proteger crianças e adolescentes no Carnaval
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) aderiu à “Campanha Nacional de Proteção a Crianças…
Vizinho é condenado por abusar do volume do karaokê na madrugada
A Câmara Criminal decidiu, à unanimidade, negar provimento ao recurso apresentado por homem que foi…
Justiça federal condena ex-prefeito por improbidade administrativa
Em resposta a duas ações propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou…
Moraes defende punição às big techs que induzirem voto
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu punição às big techs (empresas que…
ABUSO DE AUTORIDADE: OAB Tocantins decide fazer representação criminal contra delegado por questionar ato de desagravo público
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) autorizou a…
Antigo Twitter restabelece medidas de combate à transfobia
Em atendimento à decisão judicial, motivada por ação do Ministério Público Federal (MPF), o X…
Banco indenizará funcinária que teve Síndrome de Burnout
A Justiça do Trabalho determinou que um banco indenize a ex-gerente de uma agência por…
Distrato prevalece sobre solidariedade fixada em sentença, decide STJ
Em razão de divisão de responsabilidades definida em instrumento de distrato, a Terceira Turma do…
STJ recebe mais de 9,5 mil processos durante o plantão judiciário
A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 9.534 processos durante o plantão judiciário – período…
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