TST decide que revezamento para uso do banheiro em fábrica não gera dano moral
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido de indenização por danos…
STF cassa sete deputados com decisão de que sobras eleitorais vale para 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quinta-feira (13) os mandatos de sete deputados federais eleitos…
EUA: Suprema Corte reabre caso sobre proibição da ‘cura gay’ no Colorado
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu reavaliar uma lei do Colorado que proíbe a chamada…
Sancionada lei que isenta advogados de antecipar custas na execução de honorários
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta quinta-feira (13/3), o Projeto de…
Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal, decide STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a possibilidade de exigir a…
STJ reafirma garantias da advocacia ao definir critérios para a exigência de documentos processuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento do Tema 1.198 (REsp…
STF decide aplicar regras sobre ‘sobras eleitorais’, e 7 deputados podem perder mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), aplicar ao resultado das eleições de 2022…
STF já tem data para analisar denúncia contra Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o…
STJ fixa tese sobre litigância abusiva e define critérios para emenda da petição inicial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em julgamento realizado nesta quinta-feira (13),…
STF invalida lei que obriga seguradoras a comunicar sinistros e destruir carcaças de veículos
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei de Rondônia que obrigava as seguradoras a…
