TRF-1 mantém multa e suspensão de CNH por recusa de teste do bafômetro
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a sentença…
Ministro do STJ abandona sessão após criticar colega ministra
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria abandonou a sessão da Primeira…
STF volta a discutir ampliação de alcance do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir, a partir desta sexta-feira (20), a ampliação do…
STF decide que estados devem repassar 25% do ICMS extinto por compensação e transação aos municípios
Os valores referentes a créditos de ICMS extintos por compensação ou transação tributária devem ter 25%…
Natal sedia palestra sobre o futuro do Direito na Era Digital no evento Go!RN
Roberto Pivotto, CEO da startup EJUP, será um dos palestrantes do Go!RN, evento que acontece nos…
Moraes aciona PF para investigar usuários que driblaram bloqueio do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF)…
CNJ e CNMP recomendam prioridade no julgamento de crimes ambientais e repasse de recursos para combate a queimadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicaram, nesta…
Toffoli determina soltura de ex-diretor da Gaviões da Fiel preso na Argentina
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a soltura de Elvis Riola de…
Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada
O Congresso Nacional reúne-se na próxima terça-feira (24), às 15 horas, para promulgar a emenda constitucional…
Denúncias de assédio eleitoral cresce mais de quatro vezes em relação a 2022
Até esta quinta-feira (19), a campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registrou 319 denúncias de assédio…
