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PREJUÍZO À ECONOMIA: PGR vai apurar possível prática anticoncorrencial de grandes bancos e Febraban

  A Procuradoria Geral da República determinou nesta quarta-feira (31) a abertura de procedimento administrativo para…

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TRE-PR libera julgamento de cassação de Moro para 19 de fevereiro

  O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), liberou para…

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COM OS DIAS CONTADOS: Julgamento que pode cassar Moro é marcado para 19 de fevereiro no TRE do Paraná

  O processo que tramita ontra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no Tribunal Regional Eleitoral)…

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Justiça suspende decisão de interdição parcial em penitenciária estadual

  O desembargador João Batista Marques Tovo, em regime de plantão, suspendeu temporariamente os efeitos da…

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Justiça ordena indenização após morte de bebê por negligência médica

  A Vara Única de Chavantes (SP) proferiu sentença condenando um prestador de serviços de saúde,…

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Presidente destaca metas e projetos para biênio 2023/2025

  A desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, atual presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO),…

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Entenda sobre o que é a consumação mínima e o que a lei diz.

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