STF derruba dois anos depois a PEC ‘Kamikaze’ que ampliou benefícios sociais perto das eleições no governo Bolsonaro
Na sessão desta quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou parcialmente a Emenda Constitucional (EC)…
PRERROGATIVAS EM DIA: Justiça garante remarcar audiência após mandado de segurança da OAB-DF em favor de advogada gestante
Nesta quinta-feira (1º), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados (OAB-DF) alcançou mais uma…
Presidente do STJ propõe que só casos urgentes sejam recebidos no plantão; foram mais de 10 mil processos só em julho
Na sessão de reabertura do Ano Judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (1º),…
‘ESQUEMA ORGANIZADO’: Desembargadores do TJ de Mato Grosso são afastados por venda de decisões em favor de amigo advogado
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quinta-feira (1º), o afastamento cautelar imediato das funções dos…
TST aumenta indenização para empresas que não quiseram recontratar trabalhadora grávida
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio de sua 3ª Turma, elevou para R$ 18 mil…
AGU é contra prorrogação de prazo para MG aderir a recuperação fiscal
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o novo pedido…
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Aluna ganha direito de disputar competição masculina após intervenção da justiça em PE
Uma decisão histórica está chamando atenção em Caruaru, Agreste de Pernambuco. A jovem Emilly Macedo, de…
TRF-2 define lista tríplice para desembargador federal em vaga do Quinto da advocacia
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), definiu, na tarde desta quinta-feira (1º),…
Justiça bloqueia R$ 4,7 milhões de Estado para compra de medicamentos em falta
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 4,7 milhões das contas…
Juiz é preso e outro recebe tornozeleira em operação do Ministério Público
Dois juízes e advogados foram alvos na manhã desta quinta-feira (1) de uma operação do Ministério…
