PGR decide manter denúncia contra Bolsonaro e diz que tese sobre foro garante julgamento no STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a nova tese do Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF reafirma poder do Ministério Público para realizar investigações criminais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou entendimento de que o Ministério Público tem poder…
Empresa de tecnologia é condenada a desbloquear músicas de matrizes africanas e indenizar artista
A 42ª Vara Cível Central de São Paulo determinou que uma empresa de tecnologia desbloqueie músicas…
Advogado é investigado por agressões e ameaças contra ex-namorada: “Se não deitar, vou te apagar”
A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga…
Falta de prova de estabilidade entre réus afasta condenação por associação para o tráfico
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a condenação…
Falta de provas leva à absolvição de acusados por suposta solicitação de propina
A 8ª Vara Criminal de Brasília absolveu Celina Leão Hizim Ferreira, Christianno Nogueira Araújo, Júlio César…
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado, entende STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, quando há extinção parcial de…
Ausência de dolo leva ao arquivamento de inquérito por crime contra a ordem tributária
Irregularidades contábeis ou infrações fiscais que resultam de erro, imprudência ou negligência não configuram crime contra…
Defensoria de Pernambuco abre concurso para 20 vagas de defensor público
A Defensoria Pública de Pernambuco está com inscrições abertas para o concurso que visa preencher 20…
Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher a presidir o STM com discurso feminista
A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse como a nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM)…
