Vale, Samarco e BHP são condenadas a pagar R$ 47 bilhões por danos em Mariana
A Justiça Federal proferiu sentença condenatória contra as mineradoras Vale, Samarco e BHP pelos danos…
Prefeito não receberá indenização por críticas em rede social
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ratificou…
TSE reforça combate à desinformação em eleições
Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem fortalecendo suas estratégias contra a desinformação no…
TSE reforça combate à desinformação em eleições
Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem fortalecendo suas estratégias contra a desinformação no…
PF apreende R$ 1 milhão em moeda estrangeira na investigação da Abin
A Polícia Federal (PF) realizou a apreensão de aproximadamente R$ 1 milhão em moeda estrangeira…
PARA FIXAR PRECEDENTE: STJ suspende ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.075.758…
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Adepol move ação contra Resolução do CNMP no STF
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/Brasil) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Programa Justiça 4.0 capacita mais de 4 mil pessoas em 2023
O Programa Justiça 4.0 qualificou 4.249 pessoas – entre servidoras e servidores, magistrados e magistradas,…
Programa Justiça 4.0 capacita mais de 4 mil pessoas em 2023
O Programa Justiça 4.0 qualificou 4.249 pessoas – entre servidoras e servidores, magistrados e magistradas,…
