OAB vai ao STF contra monitoramento indiscriminado de atendimentos de advogados a detentos em presídios
O Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a proposta de ajuizamento de Ação Direta de…
AGU pede à Justiça Federal que cinco fazendeiros paguem R$ 635 milhões
Após “sucessivas infrações ambientais”, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Justiça Federal do Pará contra…
STJ rejeita recurso do Grupo Camarões e absolve Coco Bambu de concorrência desleal
O Grupo Camarões teve seu recurso rejeitado pela 4ª turma do STJ em uma decisão unânime,…
Internado com inflamação nos pulmões, Dias Toffoli melhora, mas segue sem previsão de alta
O Hospital DF Star informou nesta quarta-feira (18) que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal…
OAB/RS reivindica ampliação de parlatórios virtuais e melhorias estruturais no sistema prisional gaúcho
Na segunda-feira (9), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, recebeu o secretário de Sistemas Penal e…
STJ permite notificação por meios eletrônicos para negativação de devedores
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é plenamente possível notificar devedores…
STF diz que bloqueio do Twitter/X segue em vigor após usuários relatarem acesso à rede
A rede social X deu um suspiro de esperança a seus usuários, na manhã desta quarta-feira…
STJ rejeita novo pedido de liberdade apresentado pela defesa de Deolane Bezerra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (18) um novo pedido de liberdade feito pela defesa…
AGU e Eletrobras pedem mais 90 dias ao STF para discutir acordo sobre participação na companhia
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram mais 90 dias de prazo ao Supremo…
Em meio a protestos, juíza determina que manifestantes desocupem UERJ
O Tribnal de Justiça concedeu uma liminar à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e determinou…
