Desembargador suspeito de vender HC para beneficiar organização criminosa é aposentado pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Antônio…
Ministro Antonio Carlos Ferreira toma posse como integrante efetivo do TSE
Nesta quinta-feira (19), em uma sessão solene no Plenário, o ministro Antonio Carlos Ferreira foi empossado…
STF define limites da retroatividade dos acordos de não persecução penal
Na sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os acordos…
TSE e Ministério da Justiça assinam portaria para garantir livre acesso de eleitores nas estradas
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça e…
52 presidentes de Subseções da OAB-SC anunciam apoio a pré-candidatura de Juliano Mandelli
Cinquenta e dois presidentes das 53 Subseções da OAB em Santa Catarina oficializaram apoio à pré-candidatura…
Preso usa dados de outro e é liberado por engano antes de passar por audiência de custódia
Um preso fugiu após usar dados de outro e ser liberado por engano, enquanto ainda esperava…
TRF1 anula taxa de fiscalização sanitária sobre medicamento similar classificado erroneamente como novo
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, manter…
Lei reafirma competência dos Juizados Especiais Cíveis em causas de menor complexidade e altera CPC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.976/24, que altera o Código de…
X decide cumprir decisões de Moraes para voltar a atuar no Brasil, dizem advogados
Advogados, que estão à frente da defesa do X no Supremo Tribunal Federal, relataram à CNN,…
Nova regra do foro deve manter STF no controle de ao menos 10 ações contra Bolsonaro
Prestes a ser confirmada no Supremo Tribunal Federal (STF), a nova regra do foro privilegiado deve…
