Supremo Tribunal Federal analisa destino de condenações trabalhistas por danos coletivos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (12) o julgamento que decidirá sobre…
CNJ suspende gasto de R$ 573 mil em iPhones para desembargadores do TJ-MA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o edital do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA)…
TRT-15 mantém justa causa para trabalhador que jogou café quente em colega
A 7ª câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região manteve a demissão por justa…
Justiça do Rio acelera mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) está promovendo 1.449 audiências e 15 sessões…
STF determina nova análise da prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte de Henry Borel
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (12) que a Justiça…
Bolsonaro pode ser julgado por crime militar e perder patente, diz presidente do STM
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira (12) que…
STJ decide que imóvel com alienação fiduciária pode ser penhorado para quitar dívida de condomínio
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 5 votos a 4, que…
Guarda portuário é reintegrado após TRT-17 anular dispensa por falta de motivação válida
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) determinou a reintegração de um guarda portuário…
Renúncia à herança impede cobrança de débitos do espólio em execução trabalhista
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) afastou a responsabilidade de…
STF analisará se INSS deve pagar salários de vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir quem deve arcar com os salários de mulheres vítimas…
