Lei que autoriza convocação de aprovados é declarada inconstitucional
Os desembargadores que integram o Pleno do TJ-RN julgaram como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada…
Barroso diz que críticas a ministros do STF são infundadas e defende participação em eventos privados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, aproveitou a fala de abertura do semestre…
Mantida condenação de um pai pelo crime de maus-tratos contra os filhos
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve…
STF prorroga pela quarta vez prazo para o pagamento da dívida de Minas com a União
O Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu até o dia 28 de agosto o prazo para que…
Ibama deve pagar danos morais por penhora indevida de imóveis
A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar R$ 8 mil aos familiares de um morador…
Vice-presidente do STF reforça compromisso do Judiciário com o combate ao tráfico de pessoas
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu celeridade e união de esforços…
Justiça condena Cid Gomes a pagar R$ 200 mil ao estado do Ceará por show de tenor quando era governador
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o senador Cid Gomes (PSB) a pagar R$ 200 mil…
Fotógrafo deve pagar indenização pela perda das fotos de um casamento
Um fotógrafo foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil,…
SUPREMA CORTE EM AÇÃO: STF volta do recesso e retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º) com pauta intensa no semestre
As sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) serão retomadas nesta quinta-feira (1º), a partir…
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de…
